Os princípios e as regras que orientam a atuação de colaboradores, parceiros, fornecedores e representantes da Artrio Engenharia Ltda.
A Artrio Engenharia Ltda apresenta este Código de Ética e Conduta & Compliance como referência oficial para a atuação de seus colaboradores, parceiros e representantes. Este documento consolida os princípios que orientam nossas relações institucionais, corporativas e comerciais, assegurando conformidade, transparência e integridade em todas as nossas atividades.
Seu cumprimento é fundamental para preservar nossa credibilidade, fortalecer nossa cultura organizacional e garantir que cada ação seja alinhada aos valores que sustentam nossa trajetória.
A Artrio Engenharia Ltda tem como propósito viabilizar e executar projetos de engenharia, manutenção e serviços em estreita colaboração com seus clientes, aplicando as melhores técnicas disponíveis e assegurando o cumprimento rigoroso dos prazos e condições contratadas.
A empresa conduz suas atividades orientada pelos seguintes valores fundamentais:
Todos os profissionais da Artrio Engenharia Ltda — dirigentes, colaboradores e representantes — devem estar comprometidos com a difusão e a aplicação permanente desses princípios. Da mesma forma, fornecedores, prestadores de serviços e agentes intermediários devem conduzir suas atividades com respeito às pessoas, sem qualquer forma de discriminação, e observando integralmente as diretrizes previstas neste Código de Ética e Conduta.
Em caso de dúvidas quanto à aplicação ou interpretação dos princípios aqui estabelecidos, colaboradores, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem em nome da Artrio Engenharia Ltda devem consultar seus líderes ou entrar em contato com a Diretoria pelo e-mail compliance@artrio.ind.br.
A ética sempre foi um pilar essencial na Artrio Engenharia Ltda e permanece como fundamento de nossa atuação ao longo de toda a nossa trajetória. Conduzimos nossos negócios com seriedade, transparência e respeito, mantendo padrões elevados de integridade em cada relação e em cada entrega realizada.
Nosso compromisso ético se traduz no fortalecimento contínuo de uma cultura organizacional íntegra, na qual todos — colaboradores, lideranças e representantes — assumem a responsabilidade de agir com correção e zelar pelos valores que sustentam a empresa. O Sistema de Compliance da Artrio Engenharia Ltda reúne princípios, políticas e procedimentos que orientam nossas decisões e reforçam a conduta responsável esperada de todos que atuam em nosso nome.
Acreditamos que não existem atalhos quando o assunto é integridade. Nosso crescimento e reputação foram construídos com base em escolhas éticas e transparentes, e é assim que seguimos. A Artrio, através da Alta Direção, reafirma diariamente esse compromisso, conduzindo os negócios com observância às leis, aos princípios éticos e ao respeito pelas pessoas e pela sociedade.
A Artrio Engenharia Ltda orienta suas atividades e decisões pela observância das seguintes regras de conduta, aplicáveis a todos os colaboradores, dirigentes, representantes e parceiros:
A Artrio Engenharia Ltda conduz suas operações com rigor ético e absoluto compromisso com a legalidade, assegurando que todas as atividades estejam alinhadas aos seus valores institucionais, às boas práticas de governança e às normas aplicáveis ao setor.
Para isso, é indispensável que colaboradores, prestadores de serviço e quaisquer terceiros que atuem em nome da empresa conheçam e observem as disposições deste Código de Ética e Conduta, bem como a legislação anticorrupção — incluindo a Lei nº 12.846/2013 — e demais regras destinadas à prevenção de irregularidades, fraudes e práticas ilícitas envolvendo entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros.
Cada profissional deve, ainda, manter-se informado sobre as políticas corporativas, processos internos e demais diretrizes vigentes na Artrio Engenharia Ltda, aplicando-os corretamente em suas atividades. Em situações que exijam interpretação ou orientação adicional, é responsabilidade do colaborador buscar esclarecimento junto à Diretoria de Compliance ou ao setor jurídico da empresa.
É proibido utilizar o cargo, a função ou qualquer influência profissional para obtenção de vantagens pessoais, benefícios indevidos, facilidades, privilégios ou favorecimentos de qualquer natureza, para si ou para terceiros.
É proibido adotar práticas de concorrência desleal, atuar de forma injusta no mercado ou comprometer a integridade das relações com concorrentes.
É proibido empregar artifícios, pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer outro meio inadequado para conduzir negociações, influenciar decisões ou direcionar resultados.
É proibido manter relacionamentos desonestos ou sem integridade com fornecedores, prestadores de serviços e demais terceiros, incluindo pedidos de vantagens, trocas indevidas ou acordos fora das diretrizes corporativas.
É proibido fraudar, manipular, interferir ilegalmente ou tentar influenciar processos concorrenciais ou licitatórios, sejam eles públicos ou privados.
É proibido falsificar, adulterar, destruir, manipular ou permitir a manipulação de documentos, registros, dados ou informações, com o objetivo de alterar resultados, ocultar fatos, criar vantagens indevidas ou prejudicar terceiros.
Configura-se conflito de interesses quando um benefício, expectativa pessoal ou relacionamento externo tem potencial para influenciar, prejudicar ou comprometer a independência, o julgamento profissional ou a adequada execução das atividades do colaborador, contrariando os interesses da Artrio Engenharia Ltda ou as responsabilidades inerentes ao cargo que ocupa.
Para prevenir situações que possam gerar dúvidas quanto à imparcialidade, é vedado aos colaboradores da Artrio Engenharia Ltda:
Colaboradores que identifiquem possível conflito de interesses devem comunicar formalmente o gestor imediato ou a Diretoria de Compliance para avaliação e orientação sobre o tratamento adequado da situação.
Na Artrio Engenharia Ltda é proibido oferecer, solicitar ou aceitar presentes, vantagens, benefícios ou qualquer item que possa influenciar decisões ou comprometer a independência em relações comerciais, contratuais ou institucionais, seja com fornecedores, clientes, parceiros ou agentes públicos. Somente brindes de caráter institucional, sem valor comercial relevante e que não gerem expectativa de favorecimento, são permitidos.
Doações, apoios e patrocínios realizados em nome da empresa – inclusive de cunho social ou comunitário – devem seguir estritamente as políticas internas específicas e somente podem ser efetuadas mediante autorização formal da Diretoria competente.
O relacionamento com terceiros abrange todas as interações da Artrio Engenharia Ltda com pessoas ou organizações externas que influenciem, apoiem ou integrem suas atividades empresariais. Essas relações devem ser pautadas por ética, conformidade, transparência e respeito às leis aplicáveis.
A Artrio Engenharia Ltda busca gerar valor aos clientes por meio de atendimento transparente, soluções eficientes e informações técnicas claras. Todas as relações comerciais são conduzidas com integridade e responsabilidade.
É proibido oferecer vantagens indevidas, pagamentos impróprios ou qualquer forma de favorecimento para influenciar decisões, mesmo que isso implique perda de oportunidades.
A empresa mantém total confidencialidade sobre informações fornecidas pelos clientes e cumpre suas políticas e Códigos de Conduta. Reservamo-nos o direito de encerrar relações que violem este Código ou representem risco à integridade da empresa.
A Artrio Engenharia Ltda somente firma parcerias com organizações comprometidas com ética, legalidade e conduta responsável.
São requisitos essenciais:
Não são mantidas parcerias com entidades envolvidas em atos de fraude ou corrupção. Empresas em acordo de leniência somente poderão ser contratadas após análise e aprovação da Diretoria Executiva.
Fornecedores e prestadores desempenham papel crítico na conformidade corporativa da empresa. A contratação segue critérios objetivos e padronizados, sem favorecimentos.
Esses terceiros passam por avaliações periódicas, considerando aspectos financeiros, legais, de segurança, qualidade, meio ambiente e integridade.
Todos os contratos são analisados pelo setor jurídico e incluem cláusulas que exigem o cumprimento do Sistema de Compliance da empresa.
É proibido que intermediários — consultores, despachantes, representantes comerciais, advogados ou outros — realizem ou recebam pagamentos que configurem fraude, corrupção ou vantagem indevida. A empresa pode ser responsabilizada pelos atos desses agentes.
A contratação deve seguir rigorosamente o Procedimento de Contratação de Agentes Intermediários. Situações específicas devem ser encaminhadas à Diretoria de Compliance.
Como parte do relacionamento responsável com terceiros, a Artrio Engenharia Ltda realiza Due Diligence para avaliar riscos, integridade e conformidade de todas as partes envolvidas em suas operações. Esse processo é essencial para prevenir fraudes, corrupção, conflitos de interesse e impactos reputacionais.
A Due Diligence é aplicada de forma proporcional ao risco e abrange:
Fornecedores: Análise de histórico, capacidade técnica, regularidade fiscal, reputação, conformidade trabalhista, ambiental e segurança.
Prestadores de Serviço: Verificação de idoneidade, qualificação, estrutura operacional e riscos relacionados ao serviço.
Parceiros de Negócio: Avaliação de governança, práticas de integridade, histórico de sanções, envolvimento em litígios e conformidade anticorrupção.
Intermediários: Revisão da atuação, vínculos com o setor público, possíveis conflitos de interesse e riscos de práticas ilícitas.
A contratação ou permanência de terceiros dependerá do resultado da Due Diligence. Caso sejam identificados riscos relevantes, inconsistências ou indícios de irregularidades, a contratação poderá ser recusada ou imediatamente interrompida.
A Artrio Engenharia Ltda mantém posição estritamente neutra em relação a partidos, candidatos e processos eleitorais, não participando nem apoiando qualquer atividade de natureza político-partidária. Caso colaboradores desejem exercer seus direitos cívicos, devem fazê-lo de forma individual, sem utilizar o nome, a imagem, a estrutura ou os recursos da empresa.
Nenhum profissional está autorizado a solicitar apoio, participação, financiamento, mobilização ou qualquer tipo de envolvimento de colegas, fornecedores, clientes ou setores da empresa em favor de partidos, campanhas ou candidatos.
Toda manifestação político-partidária deve ocorrer fora do ambiente de trabalho e fora do horário de expediente, sendo terminantemente proibida a divulgação, distribuição ou exibição de propaganda política nas dependências da Artrio Engenharia Ltda ou em atividades representando a organização.
A Artrio Engenharia Ltda repudia qualquer forma de violação aos direitos humanos e não tolera práticas de preconceito ou discriminação relacionadas a gênero, orientação sexual, identidade de gênero, crenças religiosas, etnia, idade, origem, estado civil, condição física, situação social, convicção política ou qualquer outra característica pessoal.
A empresa igualmente não admite qualquer forma de assédio — moral, sexual ou de natureza semelhante — nem comportamentos que gerem desrespeito, intimidação, constrangimento, hostilidade, humilhação, pressão indevida ou ameaça, independentemente do nível hierárquico envolvido.
A Artrio Engenharia Ltda assume o compromisso de apurar com rigor todas as denúncias e situações incompatíveis com este Código, aplicando as medidas disciplinares cabíveis e, quando necessário, encaminhando os casos aos órgãos públicos competentes.
A Artrio Engenharia Ltda considera a proteção das informações um requisito essencial para a continuidade dos negócios, devendo todos os colaboradores zelar pela confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados da empresa, de seus clientes e parceiros. O uso responsável de informações e o cuidado com a exposição em redes sociais são responsabilidades individuais e intransferíveis.
Dessa forma, os colaboradores da Artrio Engenharia Ltda comprometem-se a:
Qualquer uso inadequado de informações, violação de políticas internas ou exposição de dados deve ser reportado imediatamente à Diretoria de Compliance ou ao setor responsável.
A Artrio Engenharia Ltda atua com responsabilidade ambiental em todas as suas operações, especialmente nas atividades realizadas em linhas de transmissão, subestações, obras civis e serviços de manutenção. O respeito às normas ambientais e a prevenção de impactos negativos são compromissos corporativos e individuais.
Todos os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço devem:
A Artrio Engenharia Ltda reforça que o descumprimento de normas ambientais pode gerar consequências legais, administrativas e contratuais para a empresa e para os envolvidos, além de danos reputacionais e riscos à continuidade operacional.
A Artrio Engenharia Ltda realiza o tratamento de dados pessoais com rigor, transparência e responsabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O compromisso com a privacidade é parte essencial de nossas práticas de governança, visando proteger colaboradores, clientes, fornecedores e quaisquer indivíduos cujos dados sejam tratados pela empresa.
Todas as operações de tratamento de dados pessoais conduzidas pela Artrio Engenharia Ltda respeitam os princípios definidos na LGPD, entre eles:
Para garantir o cumprimento da LGPD, todos os colaboradores devem:
A Diretoria de Compliance e o Encarregado de Dados (DPO), quando designado, são responsáveis por orientar, supervisionar e implementar medidas necessárias para assegurar a conformidade com a legislação.
A Artrio Engenharia Ltda realiza atividades de tratamento como:
O tratamento de dados pessoais na Artrio Engenharia Ltda é realizado com fundamento em bases legais previstas na LGPD, tais como:
Em conformidade com a LGPD, qualquer titular de dados tratados pela empresa tem direito a:
Solicitações relacionadas ao exercício de direitos devem ser encaminhadas ao canal oficial disponibilizado pela Artrio Engenharia Ltda, assegurando atendimento transparente e seguro.
A Artrio Engenharia Ltda mantém políticas rígidas de controle e registro das operações econômico-financeiras e patrimoniais, garantindo transparência, rastreabilidade e conformidade com as normas legais e contábeis aplicáveis.
Nenhuma operação financeira, patrimonial ou comercial envolvendo a empresa poderá ser realizada fora dos registros oficiais, sejam eles contábeis, fiscais ou administrativos.
Todos os colaboradores devem comunicar de forma precisa e tempestiva qualquer transação, pagamento ou movimentação relacionada às suas atividades, permitindo que as áreas responsáveis realizem a classificação, análise e registro adequados desde a origem do fato.
A Artrio Engenharia Ltda realiza, anualmente, auditoria externa independente, visando revisar o balanço patrimonial, procedimentos fiscais e controles internos, assegurando a integridade das informações e identificando eventuais inconsistências para correção imediata.
A Artrio Engenharia Ltda reconhece os direitos humanos como princípios fundamentais que garantem a dignidade, o respeito e a liberdade de todas as pessoas. A empresa cumpre integralmente as leis trabalhistas e demais normas aplicáveis, exigindo o mesmo comportamento de seus colaboradores, fornecedores e terceiros.
Em nossas atividades, não utilizamos trabalho infantil, salvo nos casos legalmente permitidos por meio de Contratos de Aprendizagem, conforme a legislação vigente. Do mesmo modo, a Artrio Engenharia Ltda não estabelece relações comerciais com organizações que utilizem trabalho infantil ou que violem disposições legais de proteção ao menor.
A empresa também proíbe, de forma absoluta, trabalho escravo, forçado, degradante, indigno ou com jornadas exaustivas, seja internamente, seja em sua cadeia de fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios. Qualquer indício de prática que contrarie esses princípios deve ser imediatamente comunicado aos canais competentes.
A Artrio Engenharia Ltda mantém um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre do uso de drogas ilícitas e do consumo de bebidas alcoólicas durante o expediente. Assim, é terminantemente proibido a colaboradores, fornecedores e quaisquer terceiros que atuem nas instalações da empresa — sede, obras ou unidades operacionais:
O descumprimento dessas regras compromete a segurança coletiva e poderá resultar em medidas disciplinares, conforme legislação e normas internas aplicáveis.
A Artrio Engenharia Ltda dispõe de um Canal de Denúncias destinado ao recebimento de relatos sobre possíveis violações deste Código de Ética e Conduta, dos valores da empresa, das normas internas ou da legislação aplicável. Qualquer pessoa — colaborador, fornecedor, cliente ou terceiro — pode utilizar o canal sempre que identificar condutas irregulares ou situações que representem risco à integridade da organização.
Todas as denúncias são analisadas pela Diretoria de Compliance, seguindo os critérios e procedimentos estabelecidos no Processo de Tratativa de Denúncias, garantindo apuração adequada, registro e encaminhamento das medidas necessárias.
As denúncias podem ser registradas gratuitamente pelos seguintes meios:
As comunicações podem ser feitas de forma anônima ou identificada, conforme preferência do denunciante. A Artrio Engenharia Ltda assegura total confidencialidade e proíbe qualquer forma de retaliação contra quem realizar denúncias de boa-fé.
O Comitê de Compliance da Artrio Engenharia Ltda possui autonomia e independência para conduzir ou coordenar investigações relativas a eventuais violações deste Código, avaliando os fatos e aplicando as medidas disciplinares cabíveis, quando necessário.
Compete também ao Comitê:
A Artrio Engenharia Ltda reconhece que a consolidação de uma cultura baseada em ética, integridade e conformidade depende da capacitação contínua de todos os colaboradores, gestores e terceiros relevantes. Por isso, a empresa mantém um programa estruturado de treinamentos voltado à correta aplicação deste Código e das políticas internas que sustentam o Sistema de Compliance.
Os treinamentos têm por finalidade assegurar que cada profissional compreenda suas responsabilidades e esteja preparado para atuar de acordo com os princípios éticos, legais e corporativos da empresa.
Os treinamentos são obrigatórios para todos os colaboradores, independentemente da função ou nível hierárquico.
Terceiros classificados como críticos também poderão ser incluídos em treinamentos específicos, conforme avaliação da Diretoria de Compliance.
O conteúdo deste Código de Ética e Conduta faz parte integrante do treinamento introdutório destinado a todos os novos colaboradores, garantindo que os princípios fundamentais da empresa sejam conhecidos desde o início das atividades.
A empresa promoverá reciclagens:
As reciclagens reforçam comportamentos adequados, atualizam a equipe sobre requisitos legais e fortalecem a governança corporativa.
A participação em todos os treinamentos será registrada e arquivada pela empresa, constituindo evidência formal de conformidade e podendo ser utilizada em auditorias internas e externas.
A ausência injustificada em treinamentos obrigatórios poderá:
A violação das diretrizes previstas neste Código de Ética e Conduta, bem como das leis e normas aplicáveis, pode gerar responsabilidades de natureza civil, penal e contratual ao colaborador, fornecedor, prestador de serviços ou qualquer terceiro que atue em nome da Artrio Engenharia Ltda.
Essas consequências legais são independentes das medidas disciplinares internas e poderão ser aplicadas pela empresa, pelo poder público ou por terceiros prejudicados.
A prática de atos que causem prejuízos materiais, morais ou financeiros à Artrio Engenharia Ltda, a clientes, fornecedores ou ao poder público poderá resultar em:
Condutas ilícitas cometidas no ambiente de trabalho ou em nome da empresa podem configurar crimes, tais como:
A pessoa envolvida poderá responder perante as autoridades competentes e estar sujeita a multas, processos criminais, detenção ou reclusão, conforme a lei.
A violação de obrigações estabelecidas em contratos firmados pela empresa poderá acarretar:
A Artrio Engenharia Ltda adotará todas as medidas necessárias para preservar sua integridade, seu patrimônio e sua reputação institucional.
O cumprimento deste Código é obrigatório a todos, e sua violação poderá resultar em medidas disciplinares internas, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.
Qualquer investigação conduzida em razão de atos lesivos praticados contra colaboradores, clientes, fornecedores ou outros stakeholders será realizada de forma sigilosa, envolvendo apenas o Comitê de Compliance e os profissionais estritamente necessários à apuração.
As medidas disciplinares disponíveis incluem:
A escolha da medida disciplinar observará:
A adoção de medida disciplinar não impede que a empresa adote providências legais, civis ou penais, quando cabível.
A aprovação do conteúdo deste Código de Ética e Conduta é de responsabilidade da Diretoria Executiva da Artrio Engenharia Ltda.
A Diretoria de Compliance é responsável por sua publicação, atualização periódica e manutenção, garantindo que o documento reflita as práticas, valores e requisitos legais aplicáveis.
Os gestores, em todos os níveis hierárquicos, são responsáveis por divulgar e reforçar o cumprimento deste Código junto aos colaboradores, fornecedores, parceiros e quaisquer pessoas que representem os interesses da Artrio Engenharia Ltda, assegurando que suas diretrizes sejam conhecidas e aplicadas no desempenho das atividades.
Este Código estabelece as bases que orientam o Sistema de Compliance da empresa, documento que detalha princípios, políticas e procedimentos alinhados à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e demais regulamentações, visando proteger a organização contra desvios, fraudes, irregularidades e quaisquer práticas ilícitas.
Nota: Até a formalização da Diretoria de Compliance na estrutura organizacional da Artrio Engenharia Ltda, as atribuições previstas neste Código para essa diretoria serão exercidas pelo Coordenador Administrativo/Financeiro, ou por outro gestor designado pela Alta Direção.
A presente versão do Código de Ética e Conduta & Compliance da Artrio Engenharia Ltda é aprovada pela Alta Direção e entra em vigor na data de sua assinatura.
Data de aprovação: 18/09/2026. Documento assinado eletronicamente (Lei nº 14.063/2020). Verificar autenticidade.
| Versão atual | 0.0 |
|---|---|
| Data de aprovação | 18/09/2026 |
| Próxima revisão recomendada | 01/09/2028 |
| Histórico de revisões | 0.0 — 18/09/2026 Criação e publicação inicial do Código de Ética e Conduta & Compliance da Artrio Engenharia Ltda. |
Este Código de Ética e Conduta será revisado, no mínimo, a cada 2 (dois) anos, ou sempre que ocorrerem alterações relevantes na legislação, regulamentações aplicáveis, estrutura organizacional, atividades da empresa ou identificação de novos riscos que justifiquem sua atualização.
Declaro que recebi, li e compreendi o Código de Ética e Conduta da Artrio Engenharia Ltda e que estou ciente das responsabilidades nele estabelecidas.
Comprometo-me a cumprir integralmente suas diretrizes, a zelar pela sua correta aplicação e a adotar conduta ética, íntegra e alinhada aos princípios da empresa em todas as minhas atividades profissionais.
Para assinar, solicite o Termo ao seu gestor ou pelo e-mail compliance@artrio.ind.br.
